4 resultados

1. TRG2019-07-10

   1329/18.7T8VRL-A.G1

   Relator: VERA SOTTOMAYOR

   Sumário da Relatora: I- A autoridade do caso julgado importa a aceitação

   • CRÉDITO LABORAL
   • AUTORIDADE DE CASO JULGADO
2. TRG2018-10-18

   867/16.0T8BGC.G1

   Relator: VERA SOTTOMAYOR

   I – Ao não incluir no requerimento de interposição do recurso, como exige

   • RECURSO
   • REQUERIMENTO
   • NULIDADE DE SENTENÇA
   • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • FORMAÇÃO DO TRABALHADOR
   • CRÉDITO LABORAL
3. TRC2018-02-21

   7899/16.7T8CBR-C.C1

   Relator: ARLINDO OLIVEIRA

   1. Os créditos emergentes de contrato de trabalho e da sua violação

   • CRÉDITO LABORAL
   • PRIVILÉGIO IMOBILIÁRIO ESPECIAL
   • LOCAL ONDE O TRABALHADOR EXERCE A ACTIVIDADE
4. TRG2015-11-05

   1919/14.7TBVCT-C.G1

   Relator: JORGE TEIXEIRA

   I. O privilégio imobiliário especial concedido pelo art.º 333.º do

   • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
   • CRÉDITO LABORAL
   • PRIVILÉGIO IMOBILIÁRIO ESPECIAL