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1. TRC2025-11-20

   566/19.1T8VNG.C2

   Relator: CRISTINA NEVES

   I_Em acção interposta conta a seguradora com vista a acionar a

   • CRÉDITO À HABITAÇÃO
   • SEGURO DE VIDA
   • INVALIDEZ TOTAL E PERMANENTE
   • ATESTADO DE INCAPACIDADE
   • PROVA PERICIAL
2. TRG2022-02-24

   722/18.0T8VNF-A.G1

   Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

   1) São duas, as situações excecionais em que é permitida, no recurso

   • EMBARGOS DE EXECUTADO
   • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS COM O RECURSO
   • CRÉDITO À HABITAÇÃO
   • ÓNUS DA PROVA
   • DIREITO DE SEQUELA
   • ABUSO DE DIREITO
3. TRG2010-05-04

   2507/08.2TBFLG.G1

   Relator: A. COSTA FERNANDES

   1. O contrato de seguro de crédito à habitação é, em regra

   • SEGURO DE CRÉDITOS
   • CRÉDITO À HABITAÇÃO
   • CONTRATO DE ADESÃO
   • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
   • NULIDADE DE SENTENÇA