TRCsó sumário
1455/22.8T8LMG.C1
Relator: MARCO BORGES
I – As nulidades da sentença não se confundem com as nulidades processuais
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Relator: MARCO BORGES
I – As nulidades da sentença não se confundem com as nulidades processuais
Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO
i) a factualidade objeto de julgamento é aquela que foi alegada nos
Relator: ALBERTINA PEDROSO
I - O direito ao reembolso dos títulos de capital é a consequência
Relator: CARLOS MOREIRA
I - A decisão sobre a matéria de facto apenas pode ser alterada
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
1.- Na determinação dos valores a pagar anualmente a cada um dos
Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS
I – Sendo a Cooperativa a parte contratante dos serviços prestados pela A
Relator: JOÃO NUNES
(i) Verifica-se a prejudicialidade ou nexo de dependência de uma acção