2 resultados

1. TRG2021-03-18

   3162/20.7T8VNF.G1

   Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO

   I - Nas “cooperativas de trabalho” pertencentes aos ramos de produção operária ou

   • COOPERATIVA
   • TRABALHADOR COOPERANTE
   • SUBORDINAÇÃO JURÍDICA
   • CONTRATO DE TRABALHO
2. TRC2016-07-06

   209/14.0T8LRA.C1

   Relator: CARVALHO MARTINS

   1.- Do regime jurídico instituído pelo DL n.º 32/2003, de 17.02

   • COMPRA E VENDA
   • COOPERATIVA
   • MORA
   • JUROS COMERCIAIS