4 resultados

1. TRC2025-06-24só sumário

   1233/24.0T8ACB-A.C1

   Relator: MARIA JOÃO AREIAS

   I – No âmbito do seguro de responsabilidade civil facultativo, a seguradora só

   • INCIDENTE DE INTERVENÇÃO ESPONTÂNEA
   • PRESSUPOSTOS
   • CONVOLAÇÃO OFICIOSA
   • SEGURO FACULTATIVO DE RESPONSABILIDADE CIVIL
   • DIREITO DE REGRESSO DO SEGURADO
   • INTERVENÇÃO DA SEGURADORA
2. TRG2025-01-23

   5468/19.9T8VNF-AY.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   1- O recurso de revista e o recurso de revista excecional consubstanciam

   • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
   • NULIDADES DE ACÓRDÃO
   • ARGUIÇÃO DE NULIDADES
   • RECLAMAÇÃO
   • CONVOLAÇÃO OFICIOSA
   • RECURSO DE REVISTA
3. TRG2019-03-07

   2305/17.2T8VNF-A.G1

   Relator: EUGÉNIA CUNHA

   Sumário (da relatora): 1- Ocorrendo erro no meio processual utilizado pela parte

   • ERRO NO MEIO PROCESSUAL
   • CONVOLAÇÃO OFICIOSA
4. TRG2018-10-04

   7288/16.3T8GMR-D.G1

   Relator: HELENA MELO

   Sumário (da relatora): I - O tribunal pode convolar oficiosamente o requerimento de

   • INCIDENTE DE INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
   • CONVOLAÇÃO OFICIOSA