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1. TRC2025-10-28só sumário

   1455/22.8T8LMG.C1

   Relator: MARCO BORGES

   I – As nulidades da sentença não se confundem com as nulidades processuais

   • COOPERATIVA
   • ASSEMBLEIA GERAL
   • CONVOCATÓRIA
   • VÍCIOS DE PROCEDIMENTO
   • INVALIDADE DAS DELIBERAÇÕES
   • VOTAÇÃO
2. TRE2025-03-27

   400/20.0T8STR.E1

   Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

   1. Numa sociedade anónima, os accionistas titulares de 76,16% do capital

   • SOCIEDADE ANÓNIMA
   • DESTITUIÇÃO
   • JUSTA CAUSA
   • ASSEMBLEIA GERAL
   • CONVOCATÓRIA
3. TRG2025-02-20

   3333/24.7T8VNF.G1

   Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES

   (i) No despacho de convocação da audiência prévia, o juiz deve indicar

   • AUDIÊNCIA PRÉVIA
   • CONVOCATÓRIA
   • CONHECIMENTO DO MÉRITO DA CAUSA
   • DIREITOS DOS SÓCIOS
   • DIREITO AO LUCRO
   • NULIDADE DAS DELIBERAÇÕES SOCIAIS
4. TRC2012-06-26

   468/11.0TBCVL.C1

   Relator: MOREIRA DO CARMO

   1. A eventual falta de isenção ou não independência do presidente da

   • SOCIEDADE ANÓNIMA
   • ASSEMBLEIA GERAL
   • CONVOCATÓRIA
   • ABUSO DE DIREITO