5 resultados

1. TRG2019-11-07

   2556/18.2T8GMR-A.G2

   Relator: ALDA MARTINS

   Quando pretenda fazer uso de documentos em poder da parte contrária, o

   • DOCUMENTO EM PODER DA PARTE CONTRÁRIA
   • REQUISITOS
   • CONVITE
2. TRC2016-02-23

   1962/13.3TBPBL-A.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   1.-Perante a letra do nº1 do artº 6º do DL 268/94

   • EXECUÇÃO
   • TÍTULO EXECUTIVO
   • ACTA DA ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
   • REQUERIMENTO EXECUTIVO
   • CONVITE
3. TRC2016-01-12

   80785/12.8YIPRT-B.C1

   Relator: FERNANDO MONTEIRO

   Na acção declarativa transmutada do procedimento de injunção, decorrido o prazo previsto

   • TAXA DE JUSTIÇA INICIAL
   • INJUNÇÃO
   • ACÇÃO ESPECIAL
   • CONVITE
4. TCAN2015-10-15só sumário

   00879/15.1BEPRT

   Relator: Ana Paula Santos

   I- O art. 170º nº 3 do CPPT exige que com requerimento

   • RECLAMAÇÃO DAS DECISÕES DO ÓRGÃO DE EXECUÇÃO FISCAL
   • DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE GARANTIA
   • PRINCIPIO DO INQUISITÓRIO
   • PRINCÍPIO DA COLABORAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO COM OS PARTICULARES
   • PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO
   • APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
5. TCAS2010-10-19só sumário

   04280/10

   Relator: ANÍBAL FERRAZ

   1. Inovadoramente, a coberto do disposto no art. 693.º -B CPC

   • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
   • CONVITE