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  1. TRC2004-02-18citado por 3

    4302/03

    Relator: DR. BARRETO DO CARMO

    conversas informais e "esclarecimentos" não podem ser valoradas em sede probatória, sejam quais forem as formas que assumam desde que não tenham assumido os procedimentos de recolha de prova admitidos

    • CONVERSAS INFORMAIS E ESCLARECIMENTOS

Fonte

  • Jurisprudência2079
  • Provedor de Justiça69
  • Legislação (DR)34
  • Arbitragem (CAAD)27
  • Tribunal Constitucional18
  • Direito da UE16
  • Pareceres (PGR)13
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRE696
  • TRG633
  • TRC588
  • JP162
  • PJ69
  • DR-I34
  • CAAD-T24
  • TCONST18
  • UE16
  • PGR-CC13
  • CAAD-A3
  • AT-IV1

Ano

  • 2026131
  • 2025238
  • 2024183
  • 2023168
  • 2022132
  • 202189
  • 2020101
  • 201986
  • 2018115
  • 201796
  • 201687
  • 201571
  • 201461
  • 201391
  • 201287

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO134
  • NULIDADE64
  • ÓNUS DA PROVA62
  • ABUSO DE DIREITO55
  • RESPONSABILIDADE CIVIL53
  • DEPOIMENTO INDIRECTO50
  • INDEMNIZAÇÃO46
  • NULIDADE DA SENTENÇA46
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA36
  • MEDIDA DA PENA32
  • REQUISITOS28
  • CONVERSAS INFORMAIS27
  • RECURSO27
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA27
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO27
  • CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA26
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ24
  • DECLARAÇÕES DO ARGUIDO24
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO23
  • MATÉRIA DE FACTO23
  • PROVA TESTEMUNHAL23
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS23
  • PROVA PERICIAL23
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA23
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA22