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  1. TRG2023-05-15

    813/22.2JABRG.G1

    Relator: JÚLIO PINTO

    I- As conversas mantidas com o arguido, após a constituição como tal

    • HOMICÍDIO QUALIFICADO
    • MEDIDAS CAUTELARES E DE POLÍCIA
    • DETENÇÃO
    • CONVERSAS DO SUSPEITO / ARGUIDO COM OS OPCS
    • RECONSTITUIÇÃO DO FACTO
    • PROVA PROIBIDA

Fonte

  • Jurisprudência11731
  • Legislação (DR)1828
  • Arbitragem (CAAD)1432
  • Tribunal Constitucional495
  • Pareceres (PGR)402
  • Provedor de Justiça272
  • Direito da UE227
  • Trabalho — BTE136
  • Fiscal — vinculativas (AT)62
  • Proteção de dados12

Tribunal

  • TRG4176
  • TRE3758
  • TRC3315
  • DR-I1828
  • CAAD-T1413
  • TCONST506
  • PGR-CC402
  • JP374
  • PJ272
  • UE227
  • BTE136
  • AT-IV62
  • TCAS61
  • TCAN31
  • CAAD-A19
  • CNPD12
  • CCA5

Ano

  • 20261101
  • 20251564
  • 20241345
  • 20231163
  • 2022895
  • 2021838
  • 2020780
  • 2019918
  • 2018792
  • 2017853
  • 2016745
  • 2015650
  • 2014509
  • 2013562
  • 2012585

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO714
  • INDEMNIZAÇÃO537
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO453
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS417
  • ÓNUS DA PROVA259
  • NULIDADE246
  • DANO BIOLÓGICO243
  • RESPONSABILIDADE CIVIL237
  • ACIDENTE DE TRABALHO224
  • ABUSO DE DIREITO218
  • NULIDADE DA SENTENÇA212
  • INSOLVÊNCIA193
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA192
  • EQUIDADE189
  • CONTRATO DE SEGURO184
  • MEDIDA DA PENA167
  • PRESCRIÇÃO162
  • CASO JULGADO151
  • REQUISITOS147
  • NEXO DE CAUSALIDADE139
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE136
  • CADUCIDADE125
  • RECURSO116
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA114
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA111