3429/20.4T8BRG.G1

Relator: ALCIDES RODRIGUES

relação triangular entre a seguradora, o tomador do seguro e o aderente. ii) - No tipo de contrato de seguro de grupo contributivo, na modalidade de ramo vida, nos termos ... referido tipo de contrato de seguro de adesão, não se configura que o tomador do seguro intervenha como intermediário, auxiliar ou comissário da seguradora, inexistindo fundamento normativo para imputar

• CONTRATO DE SEGURO DE GRUPO
• CONTRIBUTIVO
• RAMO VIDA
• CONTRATO DE ADESÃO
• CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
• DECLARAÇÃO INICIAL DE RISCO