Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2023-06-13

    5468/20.6T8CBR.C1

    Relator: PIRES ROBALO

    não se ficou por aqui. Na verdade, do mesmo consta que o valor das rendas pagas, bem como o valor pago a titulo de sinal, iria abater no valor acordado ... partes está na venda do imóvel e não no arrendamento; tanto assim, que as rendas pagas seriam abatidas no preço a pagar, bem como o sinal entregue. VI. Quando

    • CONTRATOS MISTOS
    • UNIÃO DE CONTRATOS
    • CONTRATO DE OPÇÃO
    • CONTRATO DE ARRENDAMENTO
    • CONTRATO DE COMPRA E VENDA

Fonte

  • Jurisprudência7104
  • Arbitragem (CAAD)1099
  • Legislação (DR)940
  • Fiscal — vinculativas (AT)196
  • Provedor de Justiça109
  • Pareceres (PGR)81
  • Tribunal Constitucional69
  • Direito da UE22
  • Trabalho — BTE16
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRE2306
  • TRG2214
  • TRC1702
  • CAAD-T1091
  • DR-I940
  • JP813
  • AT-IV196
  • PJ109
  • PGR-CC81
  • TCONST72
  • TCAS32
  • UE22
  • CCA18
  • BTE16
  • TCAN16
  • CAAD-A8
  • CNPD1

Ano

  • 2026499
  • 2025822
  • 2024723
  • 2023636
  • 2022420
  • 2021433
  • 2020460
  • 2019520
  • 2018425
  • 2017523
  • 2016416
  • 2015385
  • 2014313
  • 2013311
  • 2012315

Descritor

  • ← todos
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO258
  • ARRENDAMENTO URBANO257
  • INSOLVÊNCIA228
  • ARRENDAMENTO211
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO205
  • INDEMNIZAÇÃO203
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE166
  • ABUSO DE DIREITO165
  • NULIDADE DA SENTENÇA134
  • ÓNUS DA PROVA131
  • NULIDADE130
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO109
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO99
  • RESOLUÇÃO99
  • REQUISITOS92
  • ARRENDAMENTO RURAL91
  • CADUCIDADE90
  • PRESCRIÇÃO89
  • CASO JULGADO83
  • MEDIDA DA PENA80
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA80
  • ALIMENTOS75
  • RENDA75
  • RESPONSABILIDADE CIVIL74
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA73