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  1. TRG2019-02-21

    190/16.0T8BCL.G1

    Relator: SANDRA MELO

    concluir pela inveracidade do afirmado, desde que favorável ao declarante. 2. Na interpretação dos contratos formais mais do que o entendimento subjetivo do declaratário há que recorrer ao sentido

    • CONTRATOS FORMAIS
    • INTERPRETAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência27089
  • Arbitragem (CAAD)5391
  • Legislação (DR)5032
  • Fiscal — vinculativas (AT)1287
  • Pareceres (PGR)659
  • Provedor de Justiça519
  • Tribunal Constitucional493
  • Direito da UE356
  • Trabalho — BTE191
  • Proteção de dados24

Tribunal

  • TRG8382
  • TRE8155
  • TRC6648
  • CAAD-T5193
  • DR-I5032
  • JP2977
  • AT-IV1287
  • PGR-CC659
  • TCONST550
  • PJ519
  • TCAN454
  • UE356
  • TCAS344
  • CAAD-A198
  • BTE191
  • CCA52
  • CNPD24
  • TC-CONF20

Ano

  • 20262473
  • 20253785
  • 20243167
  • 20232561
  • 20222079
  • 20211984
  • 20201847
  • 20192151
  • 20181907
  • 20172015
  • 20161686
  • 20151653
  • 20141308
  • 20131277
  • 20121357

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO860
  • ÓNUS DA PROVA813
  • INDEMNIZAÇÃO713
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO689
  • INSOLVÊNCIA684
  • ACIDENTE DE TRABALHO596
  • ABUSO DE DIREITO581
  • RESPONSABILIDADE CIVIL565
  • NULIDADE532
  • PRESCRIÇÃO470
  • TÍTULO EXECUTIVO453
  • NULIDADE DA SENTENÇA407
  • CONTRATO DE SEGURO391
  • CASO JULGADO381
  • REQUISITOS380
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS377
  • EXECUÇÃO358
  • CADUCIDADE353
  • USUCAPIÃO330
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL297
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO289
  • CONTRATO DE TRABALHO286
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ284
  • COMPETÊNCIA MATERIAL281
  • EMBARGOS DE EXECUTADO261