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1. TRC2016-11-15citado por 2

   975/14.2TBLRA.C1

   Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO

   I) Apesar de celebrado com vista à outorga de um outro contrato

   • CONTRATO-PROMESSA
   • CONCEITO
   • CONTRATO DEFINITIVO
   • SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA
2. TRE2026-02-26

   143/22.0T8VRS.E1

   Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA

   1 – O direito de retenção permite ao detentor da coisa, obrigado à

   • DIREITO DE RETENÇÃO
   • CONTRATO-PROMESSA
   • EFICÁCIA REAL
   • TRADIÇÃO DA COISA
3. TRE2025-06-25

   446/23.6T8TVR.E1

   Relator: ANA MARGARIDA LEITE

   I – O contrato de reserva de imóvel é um contrato atípico, em

   • OBRIGAÇÕES FUTURAS
   • CONTRATO-PROMESSA
   • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
   • REQUISITOS
4. TRE2022-09-15

   390/20.9T8STC.E1

   Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

   Perante a nulidade decorrente de preterição de formalidades legais inerentes à celebração

   • ABUSO DE DIREITO
   • NULIDADE
   • CONTRATO-PROMESSA
5. TRG2021-05-27

   632/20.0T8FAF.G1

   Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES

   I- A condição é uma cláusula acessória típica por virtude da qual

   • NEGÓCIO JURÍDICO CONDICIONAL
   • IMPEDIMENTO DA VERIFICAÇÃO DA CONDIÇÃO
   • CONTRATO-PROMESSA
   • PRAZO DA PRESTAÇÃO
   • ESSENCIALIDADE
6. TRG2012-03-06

   2952/08.3TBBCL.G1

   Relator: EDUARDO OLIVEIRA AZEVEDO

   1 - No regime do contrato-promessa, segundo doutrina e jurisprudência autorizada que

   • CONTRATO-PROMESSA
   • MORA
   • SINAL
7. TRC2011-12-06

   321/2002.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I - Contrato promessa é o contrato pelo qual as partes, ou uma

   • CONTRATO-PROMESSA
   • SINAL
   • INCUMPRIMENTO DO CONTRATO
   • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
   • INTERPELAÇÃO ADMONITÓRIA
   • RESOLUÇÃO DO CONTRATO