6 resultados

1. TRG2021-09-23

   1559/12.5TBBRG-R.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc

   • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
   • VERIFICAÇÃO E GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
   • NEGÓCIOS EM CURSO
   • CONTRATO PROMESSA
   • DIREITO DE RETENÇÃO
   • SOCIEDADES COMERCIAIS
2. TRG2020-02-27

   4829/17.2T8GMR.G1

   Relator: JOAQUIM BOAVIDA

   I- A omissão de qualquer das formalidades previstas no nº 3 do

   • CONTRATO PROMESSA
   • CLÁUSULA RESOLUTIVA
   • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
   • ABUSO DE DIREITO
3. TRG2019-04-04

   1012/15.5T8VRL-AV.G1

   Relator: MARIA JOÃO MATOS

   Sumário (da relatora): I. Na verificação do cumprimento do ónus de impugnação

   • CONTRATO PROMESSA
   • DIREITO DE RETENÇÃO
4. TRG2018-11-08

   4805/16.2T8GMR.G2

   Relator: ESPINHEIRA BALTAR

   1. Não se verifica a nulidade invocada e prevista no artigo 615

   • CONTRATO PROMESSA
   • CONTRATO DE MÚTUO
   • CLÁUSULA PENAL
   • ABUSO DE DIREITO
5. TRC2017-11-28

   1675/13.6TBCLD.C1

   Relator: VÍTOR AMARAL

   1. - A violação culposa de dever de informação a cargo de mediador

   • CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
   • DEVER DE INFORMAÇÃO
   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • CONTRATO PROMESSA
   • INSOLVÊNCIA
6. JPsó sumário

   118/2016-JP

   Relator: PAULA PORTUGAL

   profissional ficou afectada, revelou falta de concentração, falta de descanso, gerou um mau ambiente familiar, um comportamento agressivo e nervoso daquele, sentindo-se desmotivado e sem meios e capacidade para ... profissional do Demandante ficou afectada, revelou falta de concentração, falta de descanso, gerou um mau ambiente familiar, um comportamento agressivo e nervoso, sentindo-se desmotivado e sem meios e capacidade

   • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL
   • CONTRATO PROMESSA