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  1. TCAS2018-04-19só sumário

    1048/08.02BELSB

    Relator: JOSÉ GOMES CORREIA

    nunca tivesse sido equiparado a bolseiro, porque apenas suportou 25 % do seu ordenado enquanto Professor Adjunto e o pagamento da remuneração de assistente. Isso porque o locupletamento à custa alheia

    • CARREIRA DOCENTE
    • INSTITUTO POLITÉCNICO
    • BOLSEIRO
    • REGRESSO AO SERVIÇO
    • CONTRATO PROGRAMA
    • INCUMPRIMENTO

Fonte

  • Jurisprudência14

Tribunal

  • ← todos
  • TCAS14

Ano

  • 20261
  • 20252
  • 20241
  • 20221
  • 20202
  • 20181
  • 20142
  • 20101
  • 20051
  • 20001
  • 19981

Descritor

  • ← todos
  • PROFESSOR ADJUNTO2
  • ENSINO SUPERIOR POLITÉCNICO2
  • ENSINO POLITÉCNICO2
  • TRANSIÇÃO2
  • ECPDESP1
  • PROCEDIMENTO1
  • REGIMES JURÍDICOS1
  • EFEITOS DA REVELIA1
  • BOLSEIRO1
  • CONVITE PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO EQUIPARADO A PROFESSOR ADJUNTO1
  • CONTRATO PROGRAMA1
  • INTIMAÇÃO PARA PROTECÇÃO DE DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS1
  • INCUMPRIMENTO1
  • NULIDADE - ALÍNEA D) DO Nº 1 DO ARTº 615º DO CPC1
  • PROFESSOR DO ENSINO SUPERIOR POLITÉCNICO1
  • PROFESSORES ADJUNTOS1
  • INDEMNIZAÇÃO1
  • REGRESSO AO SERVIÇO1
  • DESPACHO NORMATIVO Nº 76/951
  • CRP1
  • CARREIRAS1
  • INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA, IPL1
  • ALTERAÇÃO DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO NA CATEGORIA DE PROFESSOR ADJUNTO1
  • DESPACHO REITORAL Nº 11288/20131
  • PROFESSOR-ADJUNTO1