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  1. TCAS2018-04-19só sumário

    1048/08.02BELSB

    Relator: JOSÉ GOMES CORREIA

    nunca tivesse sido equiparado a bolseiro, porque apenas suportou 25 % do seu ordenado enquanto Professor Adjunto e o pagamento da remuneração de assistente. Isso porque o locupletamento à custa alheia

    • CARREIRA DOCENTE
    • INSTITUTO POLITÉCNICO
    • BOLSEIRO
    • REGRESSO AO SERVIÇO
    • CONTRATO PROGRAMA
    • INCUMPRIMENTO

Fonte

  • Jurisprudência195

Tribunal

  • ← todos
  • TCAS195

Ano

  • 202610
  • 202516
  • 202410
  • 20234
  • 20223
  • 20214
  • 20204
  • 20196
  • 20183
  • 20173
  • 20162
  • 20156
  • 20145
  • 20135
  • 20129

Descritor

  • ← todos
  • PROFESSORES13
  • PROFESSOR11
  • PROCESSO DISCIPLINAR7
  • CONCURSO7
  • CONCURSO DE PROFESSORES6
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE4
  • CADUCIDADE4
  • REMUNERAÇÃO3
  • PROFESSOR ASSOCIADO3
  • PROFESSOR CATEDRÁTICO3
  • QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL3
  • ERRO DE JULGAMENTO DE DIREITO3
  • PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO3
  • ISENÇÃO DE PROPINAS3
  • PROFESSOR CONTRATADO3
  • PROFESSOR DO ENSINO SUPERIOR POLITÉCNICO3
  • CAUTELAR3
  • DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO3
  • SUSPENSÃO DE EFICÁCIA3
  • ENSINO POLITÉCNICO2
  • PROFESSORES DO ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO2
  • COMPOSIÇÃO DO JÚRI2
  • INSTITUTO POLITÉCNICO2
  • ACTO NULO2
  • SUSPENSÃO DA EFICÁCIA2