TREsó sumário
1723/16.8T8FAR.E1
Relator: JOÃO NUNES
I – Tendo a relação contratual sido constituída na vigência de um determinado
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Relator: JOÃO NUNES
I – Tendo a relação contratual sido constituída na vigência de um determinado
Relator: BERNARDINO TAVARES
poder de direção e poder disciplinar da entidade beneficiária; III - No âmbito da atividade letiva, a utilização das instalações, salas de aula e equipamentos pertencentes à entidade beneficiária da atividade ... poder disciplinar efetivo, a autonomia pedagógica e a remuneração variável em função das horas efetivamente ministradas constituem elementos suscetíveis de ilidir a presunção de laboralidade; V - Revelando a apreciação global
Relator: ALDA MARTINS
Não se encontra demonstrada a gravidade exigível para reconhecimento do direito a
Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO
I – No âmbito dos contratos de trabalho, tendencialmente duradouros e de forma
Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO
I – Nulidades arguidas: a sentença não tem de descrever discriminadamente os factos
Relator: MANUELA FIALHO
1 – Os recursos são meios de impugnação das decisões judiciais, não podendo
Relator: MANUELA FIALHO
1 – A subordinação jurídica é o elemento que, por natureza, fundamenta a