Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “CONTRATO DE TRABALHO”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Contrato de trabalho370
  • contrato de trabalho1
  • Contratos de trabalho2
  • Contrato de trabalho nulo2
  • Contrato de trabalho a termo78
  • Contrato coletivo de trabalho2

    Fonte

    • ← todos
    • Fiscal — vinculativas (AT)761

    Tribunal

    • AT-IV761

    Ano

    • 202672
    • 2025253
    • 2024136
    • 202320
    • 202215
    • 202128
    • 202030
    • 201925
    • 201844
    • 201723
    • 201610
    • 20153
    • 20144
    • 201320
    • 201240

    Descritor

    • ← todos
    • Residente não habitual110
    • Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo da Portaria nº 230/2019, de 23/07 (código 25)67
    • Taxas41
    • Inversão do sujeito passivo24
    • Serviços de construção civil22
    • Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo da Portaria nº 230/2019, de 23/07 (código 12)18
    • Verba 2.2312
    • Enquadramento12
    • Direito à dedução10
    • Isenções10
    • Localização de operações9
    • Reabilitação urbana8
    • verba 2.23 da Lista I7
    • Imóvel situado em área de reabilitação urbana7
    • Prestações de serviços6
    • Inversão de sujeito passivo6
    • Reabilitação de edifícios6
    • Reabilitação Urbana5
    • redação dada pelo OE 2025- residente não habitual5
    • IRS Jovem5
    • Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo da Portaria nº 230/2019, de 23/07 (código 112)5
    • Verba 2.23 da Lista I anexa ao CIVA5
    • Serviços de gestão de fundo de investimento5
    • redação nova4
    • Operações imobiliárias4