5 resultados

1. TRG2026-05-28

   995/22.3T8GMR.G1

   Relator: PEDRO MANUEL QUINTAS RIBEIRO MAURÍCIO

   I - A causa de nulidade prevista na 1ª parte da alínea c

   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • SILOGISMO JUDICIÁRIO
   • LIMITES DE CONDENAÇÃO
   • CONTRATO DE EMPREITADA
   • CLÁUSULA RESOLUTIVA “EXPRESSA”
   • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
2. TRG2024-12-18

   6520/21.6T8GMR.G1

   Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS

   I- As decisões judiciais podem ser viciadas por duas causas distintas, obstando

   • NULIDADES DA SENTENÇA
   • CONTRATO DE EMPREITADA
   • FATURA
   • FORÇA PROBATÓRIA
   • MORA
   • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
3. TRG2024-09-12

   5111/22.9T8BRG.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I - A declaração infundada da resolução do contrato de empreitada pelo dono

   • CONTRATO DE EMPREITADA
   • DECLARAÇÃO INFUNDADA DE RESOLUÇÃO
   • DESISTÊNCIA
   • INDEMNIZAÇÃO DEVIDA PELO DONO DA OBRA
4. TRC2023-05-02

   2903/20.7T8CBR.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I - A alegação do demandado, confrontado com um pedido de indemnização pecuniária

   • CONTRATO DE EMPREITADA
   • PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO ESPECÍFICA
   • DEVERES DE COOPERAÇÃO EM MATÉRIA PROBATÓRIA
   • RESPONSABILIDADE DO EMPREITEIRO E DO DONO DA OBRA
   • PRESUNÇÃO DE CULPA DO DONO DA OBRA
5. JPsó sumário

   43/2007-JP

   Relator: ÂNGELA CERDEIRA

   portas arranhadas, lavagem de pincéis na banca da cozinha. E, amigo e frequentador assíduo da casa dos Demandantes, relatou ter visto salpicos de tinta no chão e nos móveis

   • CONTRATO DE EMPREITADA
   • DEVERES ACESSÓRIOS DE CONDUTA