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1. TRC2001-01-30só sumário

   3228-2000

   Relator: GARCIA CALEJO

   danos para liquidação em execução de sentença. V - A dor, vergonha e desgosto são conceitos conclusivos a concretizar através de factos materiais, e constando esses conceitos da resposta ao quesito

   • CONTRATO ATÍPICO
   • INCUMPRIMENTO
   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • INDEMNIZAÇÃO
   • JUROS DE MORA
   • EQUIDADE
2. TRG2015-10-29citado por 1

   492/10.0TBPTL.G1

   Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO

   1 - Na fixação da matéria de facto provada, o tribunal de 1

   • CONTRATO DE EMPREITADA
   • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUQUITECTURA
   • CONTRATO ATÍPICO
   • COISAS INCORPÓREAS
3. TRG2024-12-18

   6958/21.9T8VNF.G1

   Relator: ALEXANDRA ROLIM MENDES

   - Um contrato em que alguém e sua família vai viver para uma

   • CONTRATO ATÍPICO
   • INDEMNIZAÇÃO POR BENFEITORIAS
   • DIREITO DE RETENÇÃO
   • ABUSO DE DIREITO
4. TRE2023-10-12

   828/22.0T8PTG.E1

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   I – O contrato de emprego-inserção+ implica que uma das partes se

   • CONTRATO DE EMPREGO-INSERÇÃO
   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • CONTRATO ATÍPICO
   • SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO
   • SEGURO OBRIGATÓRIO
   • APÓLICE UNIFORME