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1. TRC2019-12-18

   18338/13.5YYLSB-A.C1

   Relator: ANA VIEIRA

   contrato, por via do qual o titular de uma loja integrada num centro comercial cede a outrem o direito à ocupação e utilização ... determinado espaço desse centro comercial, com vista à instalação e exploração de um estabelecimento comercial. II- Os contratos celebrados entre as entidades exploradoras de centros comerciais e os respectivos lojistas

   • EXECUÇÃO
   • TÍTULO EXECUTIVO
   • CONTRATO ATÍPICO
   • CONTRATO DE UTILIZAÇÃO DE LOJA
   • CENTRO COMERCIAL
2. TRC2012-11-13citado por 1

   830/12.0TBCTB.C1

   Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES

   contrato atípico e inominado, o lojista ou utilizador de loja em centro comercial que lhe foi cedida por “contrato de utilização de loja” – à semelhança do que acontece

   • CONTRATO DE UTILIZAÇÃO DE LOJA
   • CONTRATO ATÍPICO
   • MEIOS POSSESSÓRIOS
3. TRG2015-10-29citado por 1

   492/10.0TBPTL.G1

   Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO

   1 - Na fixação da matéria de facto provada, o tribunal de 1

   • CONTRATO DE EMPREITADA
   • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUQUITECTURA
   • CONTRATO ATÍPICO
   • COISAS INCORPÓREAS
4. TRC2013-12-03

   31/12.8TBCBR.C1

   Relator: ARLINDO OLIVEIRA

   1. O dever de indemnizar compreende não só os danos emergentes, como

   • CESSAÇÃO DO CONTRATO
   • INDEMNIZAÇÃO
   • DISTRIBUIÇÃO
   • DISTRIBUIÇÃO COMERCIAL
   • CONTRATO ATÍPICO
   • INTERPRETAÇÃO