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  1. TRC2013-09-10citado por 1

    1136/11.8TBGRD.C1

    Relator: HENRIQUE ANTUNES

    a) A contradição entre a decisão da matéria de facto e o

    • SEGURO DE GRUPO
    • SEGURO DE VIDA
    • REQUISITOS
    • VALIDADE
    • ANULABILIDADE
    • CONTRATO
  2. PGR-CC2006-11-16

    Parecer n.º 65/2006

    Relator: ESTEVES REMÉDIO

    1.ª – O ensino português no estrangeiro constitui uma modalidade especial de

    • ENSINO PORTUGUÊS NO ESTRANGEIRO
    • PESSOAL DOCENTE
    • ENSINO BÁSICO
    • ENSINO SECUNDÁRIO
    • DESTACAMENTO
    • CONTRATO

Fonte

  • Jurisprudência614
  • Legislação (DR)310
  • Provedor de Justiça74
  • Pareceres (PGR)47
  • Arbitragem (CAAD)30
  • Trabalho — BTE20
  • Direito da UE12
  • Tribunal Constitucional7
  • Fiscal — vinculativas (AT)7

Tribunal

  • DR-I310
  • TRG284
  • TRE170
  • TRC143
  • PJ74
  • PGR-CC47
  • CAAD-T28
  • BTE20
  • JP15
  • UE12
  • AT-IV7
  • TCONST7
  • CAAD-A2
  • CCA1
  • TCAN1

Ano

  • 202671
  • 202577
  • 202466
  • 202368
  • 202259
  • 202166
  • 202059
  • 201967
  • 201863
  • 201760
  • 201640
  • 201544
  • 201441
  • 201335
  • 201241

Descritor

  • ← todos
  • CONTRATO DE SEGURO108
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO51
  • SEGURO DE VIDA51
  • SEGURO DE GRUPO36
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS35
  • DANO BIOLÓGICO31
  • ANULABILIDADE28
  • INDEMNIZAÇÃO27
  • ÓNUS DA PROVA25
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO24
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS24
  • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL22
  • NEXO DE CAUSALIDADE21
  • ACIDENTE DE TRABALHO21
  • DEVER DE INFORMAR19
  • DEVER DE INFORMAÇÃO18
  • DECLARAÇÃO INEXACTA18
  • ABUSO DE DIREITO15
  • PRESCRIÇÃO14
  • RESPONSABILIDADE CIVIL13
  • NULIDADE11
  • CLÁUSULA DE EXCLUSÃO11
  • DECLARAÇÕES INEXACTAS11
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS11
  • EQUIDADE11