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2 resultados

  1. TRC2014-09-09citado por 5

    1421/12.1TBTNV.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    consiga a sua adesão à celebração deste; e competindo ao comitente a prova de factos interruptivos de tal nexo

    • MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
    • CONTRATO
    • COMISSÃO
    • NEXO DE CAUSALIDADE
  2. TRC2015-06-16

    27/10.4TBPNL-O.C1

    Relator: ISABEL SILVA

    I – Se a Autora invoca a caducidade do direito de resolução dum

    • RESOLUÇÃO
    • CONTRATO
    • BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE
    • CADUCIDADE DO DIREITO

Fonte

  • Jurisprudência1027
  • Tribunal Constitucional41
  • Arbitragem (CAAD)38
  • Legislação (DR)23
  • Provedor de Justiça18
  • Pareceres (PGR)14
  • Trabalho — BTE3
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG268
  • TRE265
  • TRC249
  • TCAN130
  • TCAS92
  • TCONST41
  • CAAD-T35
  • JP23
  • DR-I23
  • PJ18
  • PGR-CC14
  • CAAD-A3
  • BTE3
  • AT-IV1

Ano

  • 202678
  • 2025113
  • 202489
  • 202383
  • 202281
  • 202169
  • 202054
  • 201962
  • 201853
  • 201751
  • 201651
  • 201540
  • 201436
  • 201332
  • 201236

Descritor

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  • PRESCRIÇÃO304
  • INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO89
  • INTERRUPÇÃO51
  • PRAZO DE PRESCRIÇÃO41
  • APOIO JUDICIÁRIO36
  • CITAÇÃO35
  • NOMEAÇÃO DE PATRONO31
  • CADUCIDADE29
  • PRAZO27
  • PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CRIMINAL25
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO23
  • SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO20
  • EMBARGOS DE EXECUTADO19
  • EXECUÇÃO19
  • INTERRUPÇÃO DO PRAZO19
  • ÓNUS DA PROVA18
  • PENA DE MULTA18
  • LIVRANÇA17
  • USUCAPIÃO17
  • JUROS17
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL16
  • PRESCRIÇÃO DA DÍVIDA EXEQUENDA16
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
  • ABUSO DE DIREITO15
  • OPOSIÇÃO15