3 resultados

1. TRC2014-09-09citado por 5

   1421/12.1TBTNV.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   1. São características ou pressupostos essenciais do contrato de mediação imobiliária: (1

   • MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
   • CONTRATO
   • COMISSÃO
   • NEXO DE CAUSALIDADE
2. TRC2010-03-02citado por 4

   682/07.2YXLSB.C1

   Relator: CECÍLIA AGANTE

   I – O artº 2º do regime procedimental das acções declarativas para cumprimento

   • ACÇÃO DECLARATIVA
   • CUMPRIMENTO
   • OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA
   • CONTRATO
   • FALTA DE CONTESTAÇÃO
   • EFEITOS
3. TRG2003-01-22

   1424/02-2

   Relator: ROSA TCHING

   Excepção de não cumprimento do contrato - Princípio geral da boa fé - Excepção

   • EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO
   • CONTRATO
   • BOA-FÉ
   • EXCEPÇÃO DILATÓRIA