5 resultados

1. TRC2009-02-18citado por 5

   166/08.1PAPBL.C1

   Relator: VASQUES OSÓRIO

   I. - A lei, ainda que nunca o afirme de forma directa, inculca

   • CONDUÇÃO SOB EFEITO DO ÁLCOOL
   • CONTRAPROVA
   • CONFISSÃO
2. TRG2012-10-15citado por 1

   1610/08.3PBGMR.G1

   Relator: MARIA LUÍSA ARANTES

   I) A contraprova destina-se a confirmar ou infirmar o resultado apurado

   • EXAME SANGUÍNEO
   • CONTRAPROVA
   • PROVA
   • VALIDADE
3. TRC2025-11-11só sumário

   3654/20.8T8LRA.C2

   Relator: MARCO BORGES

   I – A reapreciação da matéria de facto pelo tribunal superior não se

   • REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • EFICÁCIA EXTRAPROCESSUAL DAS PROVAS
   • FACTOS PROVADOS NOUTRO PROCESSO
   • PROVA DOCUMENTAL
   • DECLARAÇÕES DE PARTE
   • CONTRAPROVA
4. TRE2019-01-22

   78/17.8PBSTB.E1

   Relator: CARLOS JORGE BERGUETE

   I – Havendo recusa de realização do exame para pesquisa de álcool no

   • EXAME DE PESQUISA DE ÁLCOOL NO SANGUE
   • RECUSA
   • CONTRAPROVA
5. TRE2013-04-30

   57/11.9GBMMN.E1

   Relator: MARIA FERNANDA PALMA

   Inexiste qualquer inconstitucionalidade, por violação das garantias de defesa, decorrente da circunstância

   • EXAME DE PESQUISA DE ÁLCOOL NO SANGUE
   • CONTRAPROVA
   • CONSTITUCIONALIDADE