6 resultados

1. TRC2009-02-18citado por 5

   166/08.1PAPBL.C1

   Relator: VASQUES OSÓRIO

   I. - A lei, ainda que nunca o afirme de forma directa, inculca

   • CONDUÇÃO SOB EFEITO DO ÁLCOOL
   • CONTRAPROVA
   • CONFISSÃO
2. TRG2012-10-15citado por 1

   1610/08.3PBGMR.G1

   Relator: MARIA LUÍSA ARANTES

   I) A contraprova destina-se a confirmar ou infirmar o resultado apurado

   • EXAME SANGUÍNEO
   • CONTRAPROVA
   • PROVA
   • VALIDADE
3. TRC2010-10-19citado por 1

   3/10.7PACVL.C1

   Relator: PAULO GUERRA

   No âmbito do Regulamento de Fiscalização da Condução sob Influência do Álcool

   • CONDUÇÃO SOB INFLUÊNCIA DO ÁLCOOL
   • CONTRAPROVA
   • APARELHO
4. TRC2013-09-11

   22/13.1GAPCV.C1

   Relator: OLGA MAURÍCIO

   1. - Se o condutor tiver decidido de forma livre e esclarecida não

   • EXAMES
   • EXAME SANGUÍNEO
   • ÁLCOOL NO SANGUE
   • CONTRAPROVA
5. TRE2013-04-30

   57/11.9GBMMN.E1

   Relator: MARIA FERNANDA PALMA

   Inexiste qualquer inconstitucionalidade, por violação das garantias de defesa, decorrente da circunstância

   • EXAME DE PESQUISA DE ÁLCOOL NO SANGUE
   • CONTRAPROVA
   • CONSTITUCIONALIDADE
6. TRG2012-09-24

   732/11.8GAFAF.G1

   Relator: ISABEL CERQUEIRA

   I) A opção pelo valor do exame de pesquisa de álcool no

   • CONTRAPROVA
   • VALOR
   • ALCOOLÉMIA
   • GARANTIAS DE DEFESA DO ARGUIDO