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2 resultados

  1. TRC2010-10-19citado por 1

    3/10.7PACVL.C1

    Relator: PAULO GUERRA

    No âmbito do Regulamento de Fiscalização da Condução sob Influência do Álcool

    • CONDUÇÃO SOB INFLUÊNCIA DO ÁLCOOL
    • CONTRAPROVA
    • APARELHO
  2. TRE2010-06-08citado por 1

    72/09.2GGABT.E1

    Relator: FERNANDO RIBEIRO CARDOSO

    I - O acto de requerer contraprova significa uma impugnação não apenas do

    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ
    • CONTRAPROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência5058
  • Arbitragem (CAAD)1083
  • Legislação (DR)641
  • Pareceres (PGR)392
  • Provedor de Justiça238
  • Tribunal Constitucional169
  • Fiscal — vinculativas (AT)37
  • Direito da UE29
  • Trabalho — BTE11

Tribunal

  • TRG1633
  • TRE1595
  • TRC1462
  • CAAD-T1046
  • DR-I641
  • PGR-CC392
  • PJ238
  • TCONST224
  • TCAS129
  • JP115
  • TCAN69
  • AT-IV37
  • CAAD-A37
  • UE29
  • BTE11

Ano

  • 2026310
  • 2025531
  • 2024472
  • 2023404
  • 2022337
  • 2021293
  • 2020287
  • 2019349
  • 2018375
  • 2017369
  • 2016334
  • 2015303
  • 2014268
  • 2013256
  • 2012321

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA131
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO127
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO122
  • ÓNUS DA PROVA119
  • NULIDADE117
  • INDEMNIZAÇÃO114
  • PRISÃO PREVENTIVA102
  • RECURSO89
  • ABUSO DE DIREITO84
  • PRAZO83
  • RESPONSABILIDADE CIVIL81
  • PRESCRIÇÃO80
  • ACIDENTE DE TRABALHO68
  • CASO JULGADO64
  • EXECUÇÃO62
  • IRC61
  • REQUISITOS61
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS60
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI59
  • CADUCIDADE59
  • COMPETÊNCIA57
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE57
  • MEDIDA DA PENA56
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA53
  • JUSTO IMPEDIMENTO49