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1. TRG2012-10-15citado por 1

   1610/08.3PBGMR.G1

   Relator: MARIA LUÍSA ARANTES

   I) A contraprova destina-se a confirmar ou infirmar o resultado apurado

   • EXAME SANGUÍNEO
   • CONTRAPROVA
   • PROVA
   • VALIDADE
2. TRE2019-01-22

   78/17.8PBSTB.E1

   Relator: CARLOS JORGE BERGUETE

   I – Havendo recusa de realização do exame para pesquisa de álcool no

   • EXAME DE PESQUISA DE ÁLCOOL NO SANGUE
   • RECUSA
   • CONTRAPROVA
3. TRE2017-05-11

   7334/16.0T8STB.E1

   Relator: FRANCISCO MATOS

   I - O direito à prova (e à contraprova) constitui um princípio estruturante

   • PROVIDÊNCIA CAUTELAR
   • CONTRAPROVA
4. TRC2013-09-11

   22/13.1GAPCV.C1

   Relator: OLGA MAURÍCIO

   1. - Se o condutor tiver decidido de forma livre e esclarecida não

   • EXAMES
   • EXAME SANGUÍNEO
   • ÁLCOOL NO SANGUE
   • CONTRAPROVA
5. TRG2012-09-24

   732/11.8GAFAF.G1

   Relator: ISABEL CERQUEIRA

   I) A opção pelo valor do exame de pesquisa de álcool no

   • CONTRAPROVA
   • VALOR
   • ALCOOLÉMIA
   • GARANTIAS DE DEFESA DO ARGUIDO
6. TRE2011-06-07

   1/10.0GAAVS.E1

   Relator: EDGAR VALENTE

   1. Não é processualmente admissível a apresentação de resposta à resposta apresentada

   • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ
   • CONTRAPROVA
   • DOCUMENTAÇÃO DA PROVA
   • GRAVAÇÃO DEFICIENTE
   • NULIDADE
   • PRAZO DE ARGUIÇÃO
7. TRC2005-04-12

   3301/04

   Relator: JORGE ARCANJO

   I – O § 4 do artº 31º da LULL não distingue entre relações

   • AVAL EM TÍTULO CAMBIÁRIO
   • PRESUNÇÃO RESULTANTE
   • CONTRAPROVA
   • ASSENTO DO STJ DE 1/02/1996 E SUA APLICAÇÃO ACTUAL