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Relator: SILVA RATO
realidade dos factos que suportam a sua pretensão e infirmar os factos que suportam a pretensão da contraparte. V – Qualquer das partes pode, no exercício do contraditório, apresentar meios ... prova sobre quaisquer dos factos controvertidos, quer tenham sido alegados por si ou pela contraparte, quer se reportem aos factos que sejam complemento ou concretização dos que as partes hajam
Relator: VASQUES OSÓRIO
I. - A lei, ainda que nunca o afirme de forma directa, inculca
Relator: ANA BACELAR
1. O exame de contraprova, a que alude o art. 153.º
Relator: MARIA LUÍSA ARANTES
I) A contraprova destina-se a confirmar ou infirmar o resultado apurado
Relator: FERNANDO RIBEIRO CARDOSO
I - O acto de requerer contraprova significa uma impugnação não apenas do
Relator: FERNANDO MONTEIRO
I – A junção tardia de documentos (art.423, nº 2, do Código de
Relator: FRANCISCO MATOS
I - O direito à prova (e à contraprova) constitui um princípio estruturante
Relator: EDGAR VALENTE
1. Não é processualmente admissível a apresentação de resposta à resposta apresentada