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Relator: Xavier Forte
audiência e defesa , como foi , manifestamente , o caso dos autos . VII)- Quanto aos factos imputados à recorrente/arguída - ofensas corporais e verbais - , na reunião , de 09-04-2002 , demonstrou ... não contraditórios . VIII)- Quando a recorrente/arguída diz à única testemunha presencial dos factos ocorridos , na referida reunião , « sente-se aqui e escreva , num folha A4 , em como eu ( arguída
Relator: JOÃO DIOGO RODRIGUES
incumprimento dos ónus legalmente impostos para a impugnação da matéria de facto, não tem por consequência a intempestividade do recurso referente a esse aspeto, mas, tão só, a rejeição ... partes ou até mesmo contra essa vontade. 5- O requerente da contradita deve indicar, quando o depoimento testemunhal termina, as circunstâncias capazes de abalar a credibilidade do autor desse depoimento
Relator: SÓNIA MOURA
Sumário: 1. O incidente de contradita serve para demonstrar qualquer circunstância capaz
Relator: VÍTOR AMARAL
1. - Tendo o recorrente interposto recurso de apelação autónoma com referência a
Relator: JOAQUIM BOAVIDA
1 – É admissível a constituição de uma servidão voluntária de escoamento, traduzida
Relator: PAULO REIS
I - O recurso da decisão sobre a matéria de facto não constitui
Relator: ANA MARGARIDA LEITE
I – Não tendo sido deduzido o incidente de impugnação da testemunha no
Relator: PAULO AMARAL
O incidente de contradita não tem lugar no depoimento de parte. (Sumário
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
1 – Quando se pretende abalar a credibilidade do depoimento de uma testemunha
Relator: ANTÓNIO MANUEL RIBEIRO CARDOSO
1 – O recurso não é nem o local nem o tempo próprio
Relator: ANTÓNIO CLEMENTE LIMA
1. A alegação de matéria destinada a abalar a credibilidade de um
Relator: MANUEL BARGADO
I - A contradita não é um ataque ao depoimento em si, ao