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    Fonte

    • Jurisprudência4270

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG4270

    Ano

    • 2026269
    • 2025419
    • 2024405
    • 2023365
    • 2022248
    • 2021236
    • 2020318
    • 2019339
    • 2018285
    • 2017319
    • 2016170
    • 201599
    • 2014107
    • 2013139
    • 2012100

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO212
    • ABUSO DE DIREITO148
    • NULIDADE105
    • NULIDADE DA SENTENÇA104
    • TÍTULO EXECUTIVO101
    • CONTRATO DE SEGURO99
    • ÓNUS DA PROVA88
    • INSOLVÊNCIA88
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO85
    • CASO JULGADO85
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ74
    • EMBARGOS DE EXECUTADO74
    • INDEMNIZAÇÃO70
    • NULIDADE DE SENTENÇA67
    • REQUISITOS51
    • USUCAPIÃO49
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA49
    • COMPETÊNCIA MATERIAL49
    • EXECUÇÃO48
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO48
    • PROVA PERICIAL48
    • SIMULAÇÃO47
    • PRESCRIÇÃO47
    • CADUCIDADE46
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS43