Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “LIBERALIDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Liberalidade5
  • Liberalidade1
  • liberalidades1
  • Liberalidades1
  • Literalidade3
  • Liberalidade inoficiosa1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)268

    Tribunal

    • ← todos
    • CAAD-T268

    Ano

    • 202619
    • 202524
    • 202414
    • 202314
    • 202227
    • 202123
    • 202033
    • 201927
    • 201821
    • 201714
    • 201617
    • 201512
    • 201414
    • 20136
    • 20123

    Descritor

    • ← todos
    • IVA16
    • Direito à dedução16
    • Pro rata14
    • Circular14
    • Locação financeira11
    • Art7
    • IRS7
    • Recurso de revisão de decisão arbitral7
    • Ónus da prova6
    • Inconstitucionalidade5
    • Arts5
    • IVA - Direito à dedução5
    • IRC4
    • Isenção4
    • Ilegitimidade da Requerente4
    • Imposto do Selo4
    • Dedutibilidade de gastos3
    • 9.º, 1) do CIVA3
    • Leasing/ALD3
    • IRC – SGPS3
    • IVA – Sujeito passivo misto3
    • CSR - Incompetência material do Tribunal Arbitral3
    • IVA - Locação financeira3
    • Recurso de Revisão de Decisão Arbitral2
    • Isenção prevista no art.º 32º, n.º 2, do EBF2