Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “IDADE DO ARGUIDO”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Idade do arguido4
  • Identidade do arguido2
  • Legitimidade do arguido1
  • Personalidade do arguido5
  • Inimputabilidade do arguido2
  • Arguido158

    Fonte

    • Jurisprudência1823

    Tribunal

    • ← todos
    • TRC1823

    Ano

    • 202698
    • 2025176
    • 2024143
    • 202388
    • 202260
    • 202132
    • 202033
    • 201952
    • 201861
    • 201782
    • 201691
    • 201586
    • 201481
    • 201394
    • 2012132

    Descritor

    • ← todos
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA43
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA43
    • MEDIDA DA PENA42
    • RECURSO41
    • INDEMNIZAÇÃO40
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO39
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO37
    • NULIDADE37
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA32
    • PENA ACESSÓRIA32
    • NULIDADE DE SENTENÇA31
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO28
    • IN DUBIO PRO REO27
    • MATÉRIA DE FACTO26
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA26
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO25
    • ÓNUS DA PROVA23
    • LIBERDADE CONDICIONAL22
    • CRIME CONTINUADO22
    • NULIDADE DA SENTENÇA21
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA21
    • REQUISITOS21
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS21
    • CÚMULO JURÍDICO19
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL18