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Nada encontrado para “FACTOS PROVADOS E NÃO PROVADOS”.

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  • Facto não provado1

    Fonte

    • Jurisprudência12768

    Tribunal

    • ← todos
    • TRC12768

    Ano

    • 2026709
    • 2025904
    • 2024740
    • 2023651
    • 2022515
    • 2021348
    • 2020365
    • 2019406
    • 2018428
    • 2017515
    • 2016502
    • 2015555
    • 2014559
    • 2013688
    • 2012742

    Descritor

    • ← todos
    • INDEMNIZAÇÃO424
    • INSOLVÊNCIA417
    • ÓNUS DA PROVA415
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO396
    • NULIDADE289
    • RECURSO269
    • EXECUÇÃO219
    • PRESCRIÇÃO214
    • TÍTULO EXECUTIVO211
    • CASO JULGADO208
    • ABUSO DE DIREITO193
    • PRAZO188
    • MATÉRIA DE FACTO180
    • REQUISITOS175
    • RESPONSABILIDADE CIVIL167
    • ACIDENTE DE TRABALHO158
    • CADUCIDADE153
    • NULIDADE DE SENTENÇA148
    • PRESSUPOSTOS135
    • RESOLUÇÃO133
    • CONTRATO DE SEGURO132
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE131
    • USUCAPIÃO130
    • INVENTÁRIO115
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS111