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    Fonte

    • Jurisprudência4870

    Tribunal

    • ← todos
    • TRC4870

    Ano

    • 2026307
    • 2025478
    • 2024342
    • 2023305
    • 2022236
    • 2021139
    • 2020164
    • 2019171
    • 2018175
    • 2017214
    • 2016204
    • 2015222
    • 2014211
    • 2013265
    • 2012285

    Descritor

    • ← todos
    • INDEMNIZAÇÃO162
    • INSOLVÊNCIA155
    • ÓNUS DA PROVA150
    • NULIDADE117
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO110
    • RECURSO103
    • CASO JULGADO89
    • EXECUÇÃO81
    • ABUSO DE DIREITO75
    • REQUISITOS68
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO67
    • MATÉRIA DE FACTO66
    • PRESCRIÇÃO61
    • RESPONSABILIDADE CIVIL58
    • NULIDADE DE SENTENÇA58
    • RESOLUÇÃO56
    • TÍTULO EXECUTIVO55
    • PRESSUPOSTOS54
    • CONTRATO DE SEGURO53
    • COMPETÊNCIA MATERIAL53
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE47
    • CADUCIDADE47
    • PRAZO47
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA47
    • USUCAPIÃO47