Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “FACTO MODIFICATIVO”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Facto modificativo3
  • Facto extintivo ou modificativo1
  • Modificação da decisão de facto1
  • Facto negativo9
  • Modificação da matéria de facto4
  • Modificabilidade decisão facto1

    Fonte

    • Jurisprudência3718

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG3718

    Ano

    • 2026237
    • 2025392
    • 2024355
    • 2023345
    • 2022241
    • 2021214
    • 2020253
    • 2019304
    • 2018274
    • 2017276
    • 2016157
    • 2015107
    • 201458
    • 201398
    • 201291

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO293
    • ÓNUS DA PROVA131
    • ABUSO DE DIREITO111
    • NULIDADE DA SENTENÇA99
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO99
    • CASO JULGADO92
    • INDEMNIZAÇÃO86
    • EMBARGOS DE EXECUTADO77
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ68
    • NULIDADE67
    • TÍTULO EXECUTIVO63
    • INSOLVÊNCIA63
    • CONTRATO DE SEGURO61
    • NULIDADE DE SENTENÇA59
    • ACIDENTE DE TRABALHO58
    • USUCAPIÃO57
    • CADUCIDADE56
    • PRESCRIÇÃO56
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS53
    • REQUISITOS50
    • PROVA PERICIAL48
    • CASO JULGADO FORMAL45
    • CONTRATO DE EMPREITADA45
    • RESPONSABILIDADE CIVIL44
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO41