Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “FACTO MODIFICATIVO”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Facto modificativo3
  • Facto extintivo ou modificativo1
  • Modificação da decisão de facto1
  • Facto negativo9
  • Modificação da matéria de facto4
  • Modificabilidade decisão facto1

    Fonte

    • Jurisprudência3089

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE3089

    Ano

    • 2026218
    • 2025349
    • 2024237
    • 2023241
    • 2022158
    • 2021150
    • 2020162
    • 2019172
    • 2018160
    • 2017146
    • 2016149
    • 2015125
    • 201467
    • 2013114
    • 2012127

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO164
    • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO134
    • ÓNUS DA PROVA99
    • NULIDADE82
    • NULIDADE DA SENTENÇA71
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO62
    • REQUISITOS60
    • TÍTULO EXECUTIVO59
    • MEDIDA DA PENA58
    • PRESCRIÇÃO54
    • ACIDENTE DE TRABALHO51
    • INDEMNIZAÇÃO50
    • ABUSO DE DIREITO50
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS43
    • CASO JULGADO42
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO39
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA39
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA39
    • RESPONSABILIDADE CIVIL38
    • EMBARGOS DE EXECUTADO37
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ35
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO34
    • EXECUÇÃO34
    • LIVRANÇA33
    • USUCAPIÃO33