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Nada encontrado para “FACTO MODIFICATIVO”.

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  • Facto modificativo3
  • Facto extintivo ou modificativo1
  • Modificação da decisão de facto1
  • Facto negativo9
  • Modificação da matéria de facto4
  • Modificabilidade decisão facto1

    Fonte

    • Jurisprudência2521

    Tribunal

    • ← todos
    • TRC2521

    Ano

    • 2026151
    • 2025225
    • 2024182
    • 2023144
    • 2022114
    • 202156
    • 202063
    • 201956
    • 201860
    • 201795
    • 201693
    • 2015117
    • 2014120
    • 2013155
    • 2012156

    Descritor

    • ← todos
    • ÓNUS DA PROVA110
    • INDEMNIZAÇÃO76
    • RECURSO73
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO61
    • INSOLVÊNCIA59
    • MATÉRIA DE FACTO55
    • NULIDADE50
    • CASO JULGADO49
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO48
    • EXECUÇÃO48
    • TÍTULO EXECUTIVO48
    • EMBARGOS DE EXECUTADO43
    • ABUSO DE DIREITO42
    • CADUCIDADE37
    • PRESCRIÇÃO36
    • CONTRATO DE SEGURO34
    • PRAZO31
    • NULIDADE DE SENTENÇA28
    • RESPONSABILIDADE CIVIL28
    • USUCAPIÃO27
    • SERVIDÃO DE PASSAGEM27
    • REQUISITOS26
    • PRESSUPOSTOS25
    • COMPETÊNCIA MATERIAL25
    • RESOLUÇÃO24