Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “ASSIDUIDADE E EMPENHO”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Assiduidade e empenho1
  • Assiduidade2
  • Assiduidade no desempenho de funções1
  • Assiduidade e pontualidade1
  • Dever de assiduidade8
  • Falta de assiduidade2

    Fonte

    • Jurisprudência54

    Tribunal

    • ← todos
    • TRC54

    Ano

    • 20266
    • 20255
    • 20242
    • 20231
    • 20224
    • 20212
    • 20192
    • 20185
    • 20175
    • 20161
    • 20151
    • 20144
    • 20131
    • 20128
    • 20113

    Descritor

    • ← todos
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS5
    • PRESSUPOSTOS5
    • ESTAFETA3
    • RESIDÊNCIA ALTERNADA3
    • LIBERDADE CONDICIONAL3
    • PRESUNÇÃO DE LABORALIDADE2
    • CONTRATO DE TRABALHO2
    • REVOGAÇÃO2
    • PLATAFORMA DIGITAL2
    • INDEMNIZAÇÃO2
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA2
    • VIOLAÇÃO GROSSEIRA DOS DEVERES2
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO2
    • TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE2
    • RESOLUÇÃO2
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA2
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA2
    • MEDIDAS DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS E DE PROTECÇÃO2
    • CASO JULGADO1
    • CONFIANÇA COM VISTA À ADOPÇÃO1
    • INJUSTIFICAÇÃO DA APLICAÇÃO DAS PENAS ACESSÓRIAS1
    • MAIORIDADE DO FILHO1
    • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO1
    • ORDEM DOS ADVOGADOS1
    • VÍNCULOS PRÓPRIOS DA FILIAÇÃO1