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    Fonte

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    • Jurisprudência2988

    Tribunal

    • TRG1162
    • TRE1128
    • TRC532
    • TCAN91
    • JP60
    • TCONST9
    • TCAS6

    Ano

    • 2026214
    • 2025323
    • 2024283
    • 2023265
    • 2022238
    • 2021189
    • 2020181
    • 2019186
    • 2018158
    • 2017179
    • 2016120
    • 201585
    • 201460
    • 201387
    • 201276

    Descritor

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    • ACIDENTE DE TRABALHO117
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO113
    • APOIO JUDICIÁRIO77
    • NULIDADE73
    • NULIDADE DA SENTENÇA68
    • INDEMNIZAÇÃO64
    • ÓNUS DA PROVA58
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ55
    • INSOLVÊNCIA52
    • CASO JULGADO50
    • PRESCRIÇÃO50
    • ADVOGADO49
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO47
    • ABUSO DE DIREITO44
    • PRAZO44
    • RESPONSABILIDADE CIVIL41
    • NOMEAÇÃO DE PATRONO39
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA38
    • RECURSO38
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO38
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS38
    • REQUISITOS36
    • PERDA DE CHANCE33
    • NULIDADE PROCESSUAL32
    • CADUCIDADE29