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Nada encontrado para “FUNDAMENTOS DOS EMBARGOS”.

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    • Jurisprudência6860

    Tribunal

    • TRG2552
    • TRE2398
    • TRC1764
    • TCAS65
    • JP36
    • TCAN31
    • TCONST11
    • TC-CONF3

    Ano

    • 2026471
    • 2025791
    • 2024571
    • 2023542
    • 2022434
    • 2021398
    • 2020377
    • 2019473
    • 2018380
    • 2017396
    • 2016279
    • 2015244
    • 2014170
    • 2013152
    • 2012186

    Descritor

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    • TÍTULO EXECUTIVO395
    • EMBARGOS DE EXECUTADO370
    • EXECUÇÃO297
    • INSOLVÊNCIA222
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO220
    • ÓNUS DA PROVA210
    • EMBARGOS DE TERCEIRO196
    • PRESCRIÇÃO183
    • ABUSO DE DIREITO167
    • CASO JULGADO163
    • LIVRANÇA151
    • NULIDADE135
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO134
    • NULIDADE DA SENTENÇA132
    • INDEMNIZAÇÃO115
    • INDEFERIMENTO LIMINAR110
    • REQUISITOS104
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ100
    • PERSI97
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO91
    • AVALISTA86
    • PENHORA83
    • INJUNÇÃO79
    • PRAZO78
    • RECURSO77