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    • Jurisprudência14086

    Tribunal

    • TRE4065
    • TRG3858
    • TRC3165
    • JP2727
    • TCAS150
    • TCAN99
    • TCONST20
    • CCA2

    Ano

    • 2026760
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    • 2015478
    • 2014363
    • 2013453
    • 2012422

    Descritor

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    • ACIDENTE DE VIAÇÃO517
    • ACIDENTE DE TRABALHO449
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO399
    • RESPONSABILIDADE CIVIL358
    • INDEMNIZAÇÃO357
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS270
    • ÓNUS DA PROVA242
    • NULIDADE208
    • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL202
    • DANO BIOLÓGICO198
    • NULIDADE DA SENTENÇA196
    • INSOLVÊNCIA191
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA188
    • MEDIDA DA PENA188
    • REQUISITOS155
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA154
    • USUCAPIÃO149
    • EQUIDADE143
    • NEXO DE CAUSALIDADE143
    • PROVA PERICIAL131
    • CONTRATO DE SEGURO127
    • ABUSO DE DIREITO126
    • RECURSO125
    • CASO JULGADO119
    • LEGITIMIDADE117