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Nada encontrado para “CAPACIDADE FORMATIVA”.

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  • Capacidade formativa1
  • Capacidade13
  • Capacidade edificativa2
  • Capacidade construtiva1
  • Incapacidade ativa1
  • Capacidade contributiva9

    Fonte

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    • Jurisprudência651

    Tribunal

    • TRE244
    • TRC191
    • TRG185
    • JP30
    • TCAS1

    Ano

    • 202659
    • 202590
    • 202457
    • 202361
    • 202240
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    • 201521
    • 201410
    • 201333
    • 201222

    Descritor

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    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO26
    • LIBERDADE CONDICIONAL24
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS20
    • INDEMNIZAÇÃO19
    • MEDIDA DA PENA16
    • PROVA PERICIAL14
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES13
    • ÓNUS DA PROVA12
    • NULIDADE11
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA11
    • DANO BIOLÓGICO11
    • NULIDADE DA SENTENÇA11
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
    • PRESSUPOSTOS9
    • ACIDENTE DE TRABALHO9
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA9
    • CO-AUTORIA9
    • RECURSO8
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS8
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO8
    • MATÉRIA DE FACTO8
    • CONTRATO DE SEGURO8
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA8
    • EXPROPRIAÇÃO7