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Nada encontrado para “ATIVIDADE PROFISSIONAL”.

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  • Atividade profissional1
  • Actividade profissional7
  • Atividade profissional habitual1
  • Atividade de mergulho profissional1
  • Acticidade profissional1
  • Dispensa de actividade profissional1

    Fonte

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    • Jurisprudência7125

    Tribunal

    • TRG2603
    • TRE2579
    • TRC1381
    • JP491
    • TCAN46
    • TCAS23
    • CCA1
    • TC-CONF1

    Ano

    • 2026609
    • 20251041
    • 2024760
    • 2023746
    • 2022568
    • 2021460
    • 2020464
    • 2019393
    • 2018362
    • 2017396
    • 2016312
    • 2015217
    • 2014124
    • 2013122
    • 201251

    Descritor

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    • ACIDENTE DE TRABALHO302
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO291
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO254
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS223
    • INDEMNIZAÇÃO208
    • ÓNUS DA PROVA205
    • DANO BIOLÓGICO200
    • NULIDADE DA SENTENÇA148
    • EQUIDADE133
    • NULIDADE124
    • RESPONSABILIDADE CIVIL122
    • CONTRATO DE TRABALHO117
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA116
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE116
    • REQUISITOS97
    • INSOLVÊNCIA93
    • ABUSO DE DIREITO92
    • NEXO DE CAUSALIDADE76
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA75
    • MEDIDA DA PENA73
    • CONTRATO DE SEGURO72
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA68
    • RETRIBUIÇÃO68
    • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL67
    • PRESCRIÇÃO66