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    Fonte

    • Jurisprudência5016

    Tribunal

    • ← todos
    • TRC5016

    Ano

    • 2026285
    • 2025456
    • 2024336
    • 2023320
    • 2022245
    • 2021141
    • 2020170
    • 2019183
    • 2018156
    • 2017207
    • 2016218
    • 2015235
    • 2014192
    • 2013273
    • 2012286

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA195
    • NULIDADE146
    • PRAZO134
    • EXECUÇÃO123
    • RECURSO122
    • INDEMNIZAÇÃO118
    • PRESCRIÇÃO108
    • ÓNUS DA PROVA107
    • CADUCIDADE86
    • ABUSO DE DIREITO83
    • TÍTULO EXECUTIVO80
    • CASO JULGADO77
    • REQUISITOS72
    • NULIDADE PROCESSUAL64
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO60
    • RESOLUÇÃO59
    • USUCAPIÃO58
    • INVENTÁRIO57
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE55
    • REVOGAÇÃO55
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO55
    • MATÉRIA DE FACTO53
    • PRESSUPOSTOS51
    • NOTIFICAÇÃO50
    • RESPONSABILIDADE CIVIL50