Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “INCAPACIDADE PARA O EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE PROFISSIONAL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Incapacidade para o exercício da actividade profissional1
  • Incapacidade total para o exercício de profissão1
  • Esforço acrescido no exercício da actividade profissional1
  • Autorização para exercício de atividade profissional1
  • Inidoneidade para o exercício da profissão1
  • Incapacidade para o exercício de funções1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)4

    Tribunal

    • ← todos
    • CAAD-A4

    Ano

    • 20231
    • 20191
    • 20181
    • 20151

    Descritor

    • ← todos
    • Reconhecimento do direito de passar à situação de disponibilidade fora da efetividade de serviço2
    • Relações jurídicas de emprego público1
    • Subsídio de Risco – Providência cautelar de suspensão da eficácia do acto1
    • Prestação de serviço em regime de jornada contínua1