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    Fonte

    • Jurisprudência219

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE219

    Ano

    • 202616
    • 202518
    • 202417
    • 202326
    • 202215
    • 20219
    • 20207
    • 20197
    • 201811
    • 201711
    • 201612
    • 20156
    • 20145
    • 20135
    • 201210

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
    • DIFAMAÇÃO13
    • NULIDADE DA SENTENÇA10
    • NULIDADE10
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
    • CRIME DE INJÚRIA7
    • INDEMNIZAÇÃO7
    • LIBERDADE DE EXPRESSÃO7
    • INJÚRIA7
    • ACIDENTE DE TRABALHO7
    • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA6
    • DIFAMAÇÃO ATRAVÉS DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL5
    • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE CRIANÇAS4
    • MATÉRIA DE FACTO4
    • HONRA E CONSIDERAÇÃO4
    • PERIGO4
    • INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
    • DIFAMAÇÃO AGRAVADA4
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA4
    • PROVA PERICIAL4
    • CASO JULGADO4
    • MEDIDA TUTELAR4
    • ADVOGADO4
    • PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM4