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1 resultado

  1. TRC2010-10-19

    2460/03.9TALRA.C2

    Relator: JORGE JACOB

    1. A falta de gravação da prova não contende com a validade

    • AUDIÊNCIA
    • CONTINUIDADE
    • PROVA
    • GRAVAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência2815
  • Arbitragem (CAAD)430
  • Legislação (DR)116
  • Tribunal Constitucional65
  • Provedor de Justiça53
  • Pareceres (PGR)41
  • Direito da UE7
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • JP827
  • TRG805
  • TRE677
  • TRC501
  • CAAD-T395
  • DR-I116
  • TCONST65
  • PJ53
  • PGR-CC41
  • CAAD-A35
  • UE7
  • AT-IV3
  • TCAN2
  • TCAS2
  • CCA1
  • CNPD1

Ano

  • 2026205
  • 2025336
  • 2024282
  • 2023245
  • 2022170
  • 2021144
  • 2020147
  • 2019174
  • 2018121
  • 2017130
  • 201699
  • 201586
  • 201472
  • 201379
  • 201269

Descritor

  • ← todos
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL111
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL105
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA101
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO93
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO82
  • RESPONSABILIDADE CIVIL79
  • INDEMNIZAÇÃO76
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS67
  • INSOLVÊNCIA59
  • DANO BIOLÓGICO49
  • NULIDADE42
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA41
  • NULIDADE DA SENTENÇA34
  • EQUIDADE33
  • ÓNUS DA PROVA33
  • LEGITIMIDADE30
  • IRC27
  • INJUNÇÃO26
  • PRESCRIÇÃO26
  • CONTRATO DE SEGURO25
  • MEDIDA DA PENA25
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ25
  • RECURSO25
  • EXECUÇÃO24
  • CASO JULGADO24