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Nada encontrado para “CAPACIDADE EDIFICATIVA”.

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Talvez procure por

  • Capacidade edificativa2
  • Capacidade formativa1
  • Capacidade13
  • Capacidade construtiva1
  • Incapacidade ativa1
  • Capacidade contributiva9

    Fonte

    • Jurisprudência228

    Tribunal

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    • TRG228

    Ano

    • 202610
    • 202521
    • 202423
    • 202314
    • 202211
    • 20219
    • 202021
    • 201913
    • 201822
    • 201721
    • 20169
    • 20151
    • 20148
    • 20133
    • 20129

    Descritor

    • ← todos
    • EXPROPRIAÇÃO49
    • INDEMNIZAÇÃO21
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
    • JUSTA INDEMNIZAÇÃO17
    • SOLO APTO PARA CONSTRUÇÃO11
    • PROVA PERICIAL10
    • USUCAPIÃO9
    • DECISÃO ARBITRAL8
    • CASO JULGADO8
    • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA7
    • RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL6
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA6
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ6
    • ABUSO DE DIREITO6
    • DIREITO DE PROPRIEDADE5
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
    • DEPRECIAÇÃO DA PARTE SOBRANTE5
    • SERVIDÃO ADMINISTRATIVA5
    • BENFEITORIAS5
    • INSOLVÊNCIA4
    • AUTORIDADE DE CASO JULGADO4
    • CONTRATO DE EMPREITADA4
    • SOLO APTO PARA OUTROS FINS4
    • EMPREITADA4