660/23.4GBGMR.G1

Relator: FERNANDO CHAVES

alguns deles se podem até expressar, ao nível da linguagem, de forma excessiva. V - Num longo contexto de conflitualidade, por divergências relacionadas com o direito de propriedade, a expressão “gatuno ... proferida quando o arguido se cruzou numa servidão da passagem com o assistente, em resposta à saudação deste, não atinge o grau de gravidade a partir do qual o direito

• CRIME DE INJÚRIA
• TIPO OBJECTIVO
• CONTEXTO
• GATUNO